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January 22, 2020
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January 22, 2020Incentivos à natalidade: O que vai mudar em 2020?
Todos os anos o governo elabora um Orçamento de Estado para o ano seguinte. Saiba o que realmente vai mudar no que toca ao incentivo à natalidade.
O ano de 2020 traz novas propostas tanto para as famílias que já têm filhos, como também para as que estão a pensar em ter. Estes incentivos servem para aumentar a taxa de natalidade e criar condições favoráveis a todas as mamãs e papás de Portugal. No entanto, estas só serão implementadas a partir do momento em que o Orçamento de Estado for aprovado e entrar em vigor.
Abono de Família
A primeira medida visa o aumento do Abono de Família para as crianças entre os quatro e os seis anos de idade, enquadradas no quarto escalão. Ou seja, passam a receber o abono até aos 72 meses de vida.
Do mesmo modo, é ainda garantido o aumento do abono para os segundos e terceiros filhos, desde o seu nascimento até aos 36 meses.
Subsídio Parental
No que diz respeito ao subsídio parental, os pais passam a ter mais cinco dias de licença. Neste contexto, terão no total, 20 dias úteis obrigatórios no subsídio exclusivo do pai, pago a 100%. Da mesma forma, estende-se também a licença para assistência a filhos com deficiência ou doença crónica aos casos de doença oncológica, paga a 65%.
Complemento-creche
O Governo vai regulamentar um complemento que será atribuído a todos os portugueses com filhos em creches. Este, chamado de complemento-creche, garante um valor universal que comparticipe o preço da creche a partir do segundo filho. Esta é uma medida que será implementada já no próximo ano letivo de 2020/2021.
Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais
Com o objetivo de aumentar a capacidade de resposta das creches, está ainda revisto para 2020 o alargamento da rede de equipamentos sociais, bem como dos seus horários. A par deste programa, será ainda lançado outro de requalificação de infraestruturas da rede de serviços e equipamentos de apoio social, incluindo as respostas às necessidades das pessoas idosas e com deficiência.
Reunimos algumas das medidas do Orçamento de Estado 2020, no entanto, para saber mais consulte OE2020.
O ano de 2020 traz novas propostas tanto para as famílias que já têm filhos, como também para as que estão a pensar em ter. Estes incentivos servem para aumentar a taxa de natalidade e criar condições favoráveis a todas as mamãs e papás de Portugal. No entanto, estas só serão implementadas a partir do momento em que o Orçamento de Estado for aprovado e entrar em vigor.
Abono de Família
A primeira medida visa o aumento do Abono de Família para as crianças entre os quatro e os seis anos de idade, enquadradas no quarto escalão. Ou seja, passam a receber o abono até aos 72 meses de vida.
Do mesmo modo, é ainda garantido o aumento do abono para os segundos e terceiros filhos, desde o seu nascimento até aos 36 meses.
Subsídio Parental
No que diz respeito ao subsídio parental, os pais passam a ter mais cinco dias de licença. Neste contexto, terão no total, 20 dias úteis obrigatórios no subsídio exclusivo do pai, pago a 100%. Da mesma forma, estende-se também a licença para assistência a filhos com deficiência ou doença crónica aos casos de doença oncológica, paga a 65%.Complemento-creche
O Governo vai regulamentar um complemento que será atribuído a todos os portugueses com filhos em creches. Este, chamado de complemento-creche, garante um valor universal que comparticipe o preço da creche a partir do segundo filho. Esta é uma medida que será implementada já no próximo ano letivo de 2020/2021.Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais
Com o objetivo de aumentar a capacidade de resposta das creches, está ainda revisto para 2020 o alargamento da rede de equipamentos sociais, bem como dos seus horários. A par deste programa, será ainda lançado outro de requalificação de infraestruturas da rede de serviços e equipamentos de apoio social, incluindo as respostas às necessidades das pessoas idosas e com deficiência.Reunimos algumas das medidas do Orçamento de Estado 2020, no entanto, para saber mais consulte OE2020.
