Um dos objetivos do novo Orçamento de Estado, é criar condições propícias para as famílias que já têm filhos, incentivar os jovens a ter filhos mais cedo e aumentar o número de filhos por família.
Medidas de apoio à natalidade:
Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
declarou que o governo tem 1.52 milhões de euros destinados às medidas de apoio à natalidade. O governo vai ainda aumentar a dedução à coleta dos filhos a partir da segunda criança.
Uma das grandes preocupações de todos os pais passa por proteger os seus filhos em todas as ocasiões, sobretudo quando estão doentes e precisam de mais apoio. Foi a pensar nisso que o Orçamento de Estado de 2020 elaborou medidas especificas para que os pais possam prestar esse mesmo auxílio.
• Baixa médica
Até agora quem fica de baixa médica para dar assistência a um filho em caso de doença ou acidente, recebe apenas 65% do ordenado. Contudo, com o novo plano de finanças públicas, as baixas para assistência aos filhos vão passar a ser pagas a 100% pela Segurança Social. O reforço do subsídio passará a ser pago assim que o Orçamento de Estado entrar em vigor.
• Filhos com doenças crónicas
Do mesmo modo, quem tem filhos com doenças crónicas vê também aumentado o tempo que pode estar de licença a receber 65% do rendimento, sendo este direito estendido também aos casos oncológicos.
As novas medidas não se ficam por aqui. Para saber que outras medidas vão ser implementadas com o novo orçamento, basta ver o nosso
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